Processo 228203/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 13:42
Autuado em 28/03/2014 13:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 111/2015 da Primeira Câmara, de 30/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   111/ 2015 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   111/ 2015 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Gestor atual CLAUDINEI CALORI DE SOUZA
Gestor das Contas CLAUDINEI CALORI DE SOUZA
Interessado CELSO PAULO ROTTA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 10:14 Recibo de Petição Intermediária - 533934/19, de 08/08/19 - Protocolo: 533934/19
13/08/2015 08:32 AR do ofício OPD - 1151/15 - GP
20/02/2015 07:41 do Protocolo 127745/15
16/12/2014 12:08 AR do ofício OCN - 18489/14 - DP
03/12/2014 15:17 do Protocolo 1104031/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1151/ 2015   
DP  19/11/2014 Ofício de Contraditório   18489/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2015 1150 Acórdão de Parecer Prévio nº 111/2015
19/06/2015 1143 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 23/06/2015
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 1116/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5816/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:24 DP  
08/08/2019 10:46 CMEX Informação nº 4557/2019 -
27/07/2015 16:25 DP Informação nº 15926/2015 -
22/07/2015 12:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1151/2015 -
24/06/2015 14:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1507/2015 -
20/05/2015 15:24 GCDA  
13/04/2015 11:09 SMPjTC Parecer nº 4824/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
30/01/2015 12:48 DCM Instrução nº 1607/2015 - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
18/11/2014 16:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 297/2015 -
18/11/2014 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 18489/2014 -
01/04/2014 10:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 1116/2014 -
01/04/2014 10:59 DCM Instrução nº 2791/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 20:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5816/2014 -

Voltar a Consulta